Estudo Ambiental é um levantamento dos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação e operação de uma atividade ou empreendimento. O relatório ambiental resultante é apresentado ao órgão ambiental como subsídio para a análise da licença requerida. Quando o empreendedor fizer o pedido de licença prévia para o licenciamento ambiental ou quiser regularizar seu empreendimento, algum tipo de estudo ambiental será solicitado pelo órgão ambiental. O tipo de estudo depende do tipo e do tamanho do empreendimento.
A VODA Consultoria Ambiental executa os seguintes tipos de estudos ambientais:
Relatório Ambiental Simplificado (RAS) é um estudo exigido no licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos que originam impactos pouco significativos. Normalmente contém a caracterização do empreendimento, o diagnóstico ambiental da região onde este se localizará, os impactos ambientais e respectivas medidas de controle.
Relatório Ambiental Prévio (RAP) é um diagnóstico ambiental simplificado da área diretamente afetada e do entorno da atividade ou empreendimento. É exigido para as atividades com baixo a médio potencial poluidor e apresenta uma descrição resumida dos impactos ambientais resultantes da implementação do empreendimento, junto com as suas medidas mitigadoras e compensatórias.
Estudo Ambiental Simplificado (EAS) é um estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades causadoras de degradação do meio ambiente. O EAS deve abordar a interação entre elementos dos meios físico, biológico e socioeconômico, apresentando um diagnóstico integrado da área de influência do empreendimento. Deve possibilitar a avaliação dos impactos resultantes da implantação do empreendimento ou atividade, e a definição das medidas mitigadoras, de controle ambiental e compensatórias.
Relatório de Controle Ambiental (RCA) é solicitado para empreendimentos ou atividades maiores, mas que não geram impactos ambientais significativos. Neste caso, houve dispensa da elaboração do EIA/RIMA. Este estudo apresenta a localização frente ao plano diretor municipal, a caracterização da região de instalação do empreendimento, alvarás e documentos similares, além do plano de controle ambiental, contendo fontes de poluição ou degradação e suas medidas de controle.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um diagnóstico detalhado das condições ambientais da área de influência do projeto antes de sua implantação, avaliando os meios biótico, socioeconômico e físico, elaborado por equipe multidisciplinar. O EIA aborda a análise das consequências de sua implantação e de sua não implantação, considerando os impactos positivos e negativos, as medidas mitigadoras e compensatórias, e suas formas de acompanhamento e monitoramento por meio de programas ambientais, enquanto o RIMA sintetiza em linguagem acessível suas conclusões ambientais, sociais e econômicas.
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que tem a finalidade de levantar as principais características urbanas e ambientais da área do empreendimento e os impactos de sua implantação sobre os componentes ambientais, serviços ofertados e características de uso e ocupação do solo. Sua elaboração contribui para a determinação dos impactos socioambientais e das medidas a serem implantadas para a redução dos impactos ocorridos em virtude da implementação da atividade.
Plano de Controle Ambiental (PCA) apresenta de forma detalhada todos os projetos executivos citados no licenciamento prévio do empreendimento ou atividade, assim como os projetos propostos para mitigação dos impactos ambientais junto com suas medidas de controle e os programas ambientais.
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é solicitado pelos órgãos ambientais como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente como também, após o empreendimento ser punido administrativamente por causar degradação ambiental. No seu escopo, o PRAD contém um conjunto de medidas que propiciarão à área degradada condições de estabelecer um novo equilíbrio, com solo apto para uso futuro e paisagem esteticamente harmoniosa.
Diagnóstico Socioambiental (DSA) é um documento técnico que tem como foco a identificação de áreas prioritárias para conservação e delimitação das áreas de preservação permanente em área urbana consolidada. É solicitado no caso de pedidos de diminuição a faixa de APP de 30 para 15 metros em áreas urbanas.
Declaração de Conformidade Ambiental (DCA) certifica que o porte da atividade está abaixo dos limites fixados para licenciamento ambiental. Principalmente aplicado para pequenos hotéis, pousadas e comércio local. O documento comprova, para o órgão ambiental licenciador, que o empreendimento ou atividade está localizado de acordo com a legislação ambiental e florestal vigente e que trata de forma adequada seus efluentes atmosféricos, líquidos e resíduos sólidos.
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